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Transferência das pensões de reforma dos bancários para a Segurança Social
2011-12-02
O Conselho de Ministros de 2 de Dezembro aprovou um diploma que define as condições de transferência para o âmbito da Segurança Social dos reformados e pensionistas que em 31 de Dezembro de 2011 se encontram no regime de segurança social substitutivo do sector bancário, prevendo-se a transmissão para a Segurança Social das responsabilidades pelos encargos com as pensões de reforma e sobrevivência. Para pagamento das responsabilidades assumidas pela Segurança Social, são transmitidos para o Estado activos dos fundos de pensões em causa, de acordo com os prazos e valores definidos no âmbito do processo de audição que envolveu o Governo, a Associação Portuguesa de Bancos e as instituições de crédito.
O Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, afirmou, no final do Conselho de Ministros que «o que temos de atingir é um défice de 5,9% em 2011. Esta operação vai permitir atingir esse défice de 5,9%». Pela sua dimensão, a operação «ultrapassa aquilo que são as necessidades de medidas extraordinárias» para cumprir o défice deste ano. No âmbito desta operação, os bancos irão transferir para o Estado cerca de 6 mil milhões de euros em activos para cobrir as responsabilidades dos fundos de pensões. Cerca de 55% destes activos serão transferidos até ao final deste ano, para cumprir com as regras estabelecidas pelo Eurostat para contabilizar esta operação como receita extraordinária de 2011, sendo o restante transferido até ao final do primeiro semestre de 2012. O Estado assume a responsabilidade com 27 mil pensões de trabalhadores reformados até ao final do ano.
Passos Coelho apoiado por uma multidão no comício de encerramento da campanha
Milhares de pessoas encheram o Largo do Carmo, no último comício da campanha de Passos Coelho a Primeiro-Ministro de Portugal.
Foram milhares os portugueses que apoiaram Passos Coelho ao som do lema da campanha “Está na Hora de Mudar”.
Veja as mensagens de Passos Coelho, proferidas durante a campanha, por um Portugal que quer próspero, unido e forte.
Está na hora de decidir o futuro
Veja o vídeo “Está na hora de decidir o futuro”
Passos Coelho almoçou com representantes de instituições sociais
O líder social-democrata dedicou o último almoço de campanha às instituições de solidariedade social.
Consciente da importância das instituições de solidariedade social, na actual conjuntura, Pedro Passos Coelho almoçou com dezenas de representantes destas instituições no último dia de campanha. Num almoço em Lisboa, no mercado da Ribeira, o candidato a Primeiro-ministro pelo PSD, salientou a importância de falar-se das pessoas e para as pessoas.
Passos demonstrou também a importância do país voltar a crescer e criar emprego, evidenciando a importância de criar relações de confiança entre o Estado e a sociedade.
“A política é um serviço aos outros e não uma forma de nos servir”, disse Passos Coelho durante o seu discurso.
Fernando Nobre, cabeça-de-lista por Lisboa, candidato com vasto e conhecido currículo em áreas de apoio social, assumiu como suas as preocupações manifestadas por Passos Coelho, proferindo uma intervenção virada, precisamente, para os mais desfavorecidos.
Portugal precisa de uma maioria absoluta
Milhares e milhares de pessoas desfilaram, esta quinta-feira, pelas ruas do Porto ao lado de Passos Coelho.
Num grande sinal de apoio e confiança ao candidato do PSD, novos e menos novos quiseram estar a seu lado.
Pedro Passos Coelho, embalado pela multidão, lembrou aos portugueses que “Portugal precisa de uma maioria absoluta nestas eleições”.
“Quero dizer a todos os portugueses, aos que estão desencantados, aos que muitas vezes já desistiram, que se abstêm, que acham que não vale a pena, que mudem de atitude, que lutem por Portugal também, que não fiquem em casa”, afirmou o candidato a Primeiro-ministro.
Rui Rio, Presidente da Câmara do Porto, também se juntou a Passos Coelho e reiterou que acredita numa vitória do PSD à qual se sucederá muito trabalho para fazer Portugal crescer e voltar a ter justiça social.
Já Aguiar-Branco, cabeça-de-lista pelo círculo do Porto, mostrou-se convicto de que Pedro Passos Coelho, como Primeiro-ministro, devolverá a todos os portugueses o orgulho de “ser Portugal”.
