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Paulo Macedo pede «sacrifício maior» à indústria farmacêutica
2012-05-08
O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que, perante a austeridade, é preciso pedir «um sacrifício maior» à indústria farmacêutica, numa altura em que decorrem as negociações para baixar a despesa com fármacos hospitalares.
O Ministro da Saúde falava no final da cerimónia de inauguração da urgência geral do Hospital de Santo André, em Leiria, a funcionar desde 4 de maio, com instalações requalificadas e dotada de um sistema de atendimento designado «Triagem de Manchester» que possibilita o encaminhamento dos doentes para áreas específicas, com meios próprios, de acordo com o seu grau de urgência.
«Estamos num contexto extremamente exigente, em que são pedidos grandes sacrifícios aos operadores» explicou Paulo Macedo, acrescentando que «àqueles que têm maior rentabilidade temos de lhes pedir um sacrifício maior nesta distribuição equitativa que temos feito».
Sobre as negociações que estão a decorrer com a indústria farmacêutica e que estarão concluídas nos próximos dias, o Ministro da Saúde referiu que «caso fracassem», os portugueses podem ter a certeza de que «as contas do Serviço Nacional de Saúde» serão defendidas.
Recorde-se que, em abril passado, Paulo Macedo afirmou no Parlamento que pretende atingir uma redução de 12 %, na despesa com medicamentos nos hospitais.
Discurso do Ministro da Saúde na inauguração das novas instalações do Serviço de Urgência do Hospital de Santo André, Leiria
(PDF, 3 páginas, 39,1 KB)
«As respostas para a prevenção da obesidade situam-se, em muitos casos, fora do sistema de saúde»
2012-05-04
O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que as respostas para a prevenção da obesidade «situam-se, em muitos casos, fora do sistema saúde» embora o seu tratamento acabe por ser feito, em muitas situações, dentro do mesmo e «com custos elevados».
«A obesidade é (…) determinada por fatores tão díspares como a oferta alimentar, a educação, o planeamento urbano ou o emprego», referiu o Ministro da Saúde, acrescentando que a sua «prevenção» e o seu «tratamento» fazem-se ao «nível do conhecimento, da ação de qualidade e da avaliação da eficácia das intervenções».
Durante a sua intervenção na sessão de encerramento da conferência «Obesidade Infantil: a Epidemia do Século XXI», Paulo Macedo referiu dados recentes sobre a doença que indicam que os custos com a mesma representam, atualmente, cerca de 1% do Produto Interno Bruto dos países europeus e que o número de crianças afetadas com sobrecarga ponderal (pré-obesidade e obesidade) ronda os 36,2% e os 34,8% respetivamente, nos géneros masculino e feminino, com idades compreendidas entre os dois e os cinco anos.
Entre as medidas tomadas no antecedente, Paulo Macedo referiu a criação da Plataforma contra a obesidade, na Direção-Geral de Saúde, em 2007 e o lançamento de um site dedicado à alimentação saudável, obesidade e atividade física.
Considerando, porém, que «só a informação não chega para combater este problema», o Ministro da Saúde acrescenta que o Estado deve proteger os mais jovens, nomeadamente, os que têm «dificuldades em fazer escolhas acertadas, por questões económicas ou outras.
«É fundamental a colaboração com outros organismos do Estado, empresas e indústria agro-alimentar e organizações não-governamentais» e «ao nível da educação, a articulação com o Ministério da Educação», referiu Paulo Macedo.
Tendo Portugal uma base alimentar protetora, onde predominam determinadas práticas alimentares como o consumo de sopa, de pão de qualidade, de leguminosas secas, de azeite, de peixe, de produtos hortícolas e frutos, o Ministro da Saúde considera que «a capacidade de integrar estes diferentes saberes e tradições» com as «estratégias abrangentes» será determinante na prevenção da obesidade infantil.
Como sinais atuais desta tendência, Paulo Macedo destaca o Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, com início em 2012, a constituição recente da Ordem dos Nutricionistas e o Regime de Fruta Escolar (que conta com o envolvimento dos ministérios da Saúde, da Agricultura e da Educação), a candidatura de Portugal e do seu padrão alimentar mediterrânico a Património Imaterial da UNESCO e a colaboração do Ministério da Saúde com a Secretaria de Estado dos Desportos e Juventude, com vista à criação de hábitos de atividade física nos mais jovens.
«Afirmamos a nossa disponibilidade para colaborar na elaboração de dietas padrão para as escolas, salvaguardando e reforçando os aspetos culturais da nossa culinária e tudo fazendo para regulamentar a oferta de alimentos, guloseimas e refrigerantes nos bares das escolas», acrescentou Paulo Macedo.
Intervenção do Ministro da Saúde no encerramento da conferência «Obesidade Infantil: A epidemia do Século XXI»
(PDF, 6 páginas, 189 KB)
Ministério da Educação e Ciência lança programa de estilos de vida saudáveis na escola
2012-05-03
O Ministério da Educação e Ciência vai lançar o projeto-piloto «Programas de estilos de vida saudáveis na escola», orientado para os 1. º e 2. º ciclos do ensino básico e que tem como objetivo «promover bons hábitos alimentares e incrementar a atividade física». O programa decorre em parceria com o Ministério da Saúde e com o gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude.
O anúncio foi feito pelo Ministro Nuno Crato durante a sessão de abertura da conferência «Obesidade Infantil: a epidemia do século XXI», que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
«Portugal é um dos poucos países que possui ementas escolares com normas nutricionais e alimentares estabelecidas», referiu o Ministro da Educação e Ciência. No entanto, segundo um estudo recente promovido pela Organização Mundial da Saúde, intitulado «Comportamento saudável das crianças em idade escolar» (Health Behaviour in School-aged Children), Portugal tem assistido a um aumento da obesidade entre a população infantil que «urge combater, mas sobretudo prevenir».
Afirmando que «as escolas (…) são um espaço privilegiado de introdução e promoção de estilos de vida saudáveis», Nuno Crato destacou as três áreas que importa reforçar: «melhorar a qualidade alimentar dos alunos; reduzir o comportamento sedentário e aumentar a atividade física; incrementar a informação junto das escolas, encarregados de educação e autarquias por forma a garantir uma maior vigilância e participação ativa na promoção de bons hábitos alimentares».
Intervenção do Ministro da Educação e Ciência conferência Obesidade Infantil: A Epidemia do Século XXI
(PDF, 6 páginas, 156 KB)
“O Ministro da Saúde está a fazer um trabalho difícil mas indispensável para salvar o SNS”
Conceição Caldeira enfatizou, ainda, que o Governo não vai fechar a Maternidade Alfredo da Costa de qualquer maneira.
Segundo a deputada Conceição Caldeira, independentemente da demagogia de algumas forças políticas que exploram compreensíveis receios e sentimentos da população, nenhum responsável ou especialista sério põe em causa o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa.
No debate sobre o encerramento da MAC, a social-democrata desmontou as várias falácias criadas pelos partidos da esquerda parlamentar. “Com efeito, mesmo o Bloco de Esquerda reconhece que aquela Maternidade deve fechar quando entrar em funcionamento o Hospital de Todos-os-Santos. Como é possível, sabendo-se que o Programa Funcional do novo Hospital de Todos-os-Santos prevê a realização de 3000 partos anuais, pretender fazer para lá migrar a Maternidade Alfredo da Costa, que presentemente faz mais de 5000 partos por ano. Seria, como diz o povo, «meter o Rossio na Betesga»”.
“Daqui também um primeiro corolário: não sendo possível transferir a MAC, no seu conjunto, para o Hospital de Todos-os-Santos, não é sério defender que tudo lá deve continuar até à abertura desse novo hospital. Neste quadro, é no mínimo incoerente o Projeto de Resolução que o PS agora apresentou, quando não assume que o seu Governo já projetava o encerramento da MAC e defende a ideia falaciosa de que é possível «a transferência do conjunto das equipas e dos seus profissionais para o projetado Hospital de Todos os Santos». Outra questão tem a ver com o novo Hospital em Loures, relativamente ao qual nenhum partido se opôs ou defendeu que não deveria ter serviço de maternidade. Assim sendo, e considerando que se prevê para ali a realização de cerca de 2500 partos anuais, forçoso é concluir que eles deverão sair de outras unidades de saúde da região de Lisboa. Acontece que, se o Santa Maria perder, como se prevê, 1500 partos a favor de Loures, verá os seus partos reduzidos para apenas 1200, menos 300 do que a produção mínima recomendada, o que determinaria a perda da valência de maternidade, facto especialmente grave por se tratar de um hospital universitário. E se tal porventura acontecesse, coisa que o Governo obviamente nunca permitirá, então lá teríamos outra vez os agitadores e carpideiras de serviço a clamar contra o encerramento da Maternidade do Santa Maria”.
De acordo co Conceição Caldeira “à demagogia das esquerdas, pouco interessa o facto de o edifício da MAC sofrer de graves problemas estruturais e carecer de avultados investimentos ou o facto de ser um serviço de saúde monovalente, portanto ultrapassado em termos de política de cuidados materno-infantis. Que interessa à esquerda que as urgências na MAC tenham de contar com médicos externos ou que os bebés tenham de ser transferidos para o Hospital de D.ª Estefânia a fim de realizar uma TAC ou uma ressonância magnética ou de serem operados? Que interessa ainda à esquerda que as nove maternidades públicas da grande Lisboa tenham uma capacidade para 28 mil partos e só realizem 21 mil”.
“Ao contrário do que alguns irresponsavelmente pretendem fazer crer, o Governo não vai fechar a Maternidade Alfredo da Costa de qualquer maneira. O Governo está a preparar a revisão da Carta Hospitalar do País que irá seguramente trazer uma maior equidade territorial e reduzir os custos do SNS por via do combate ao desperdício e da melhoria da eficiência da gestão hospitalar.
Como sempre, os Portugueses saberão separar o trigo do joio, resistindo aos cantos de sereia e aos falsos apóstolos dos amanhãs que cantam, e confiando num Ministro que está a fazer um trabalho difícil mas indispensável para salvar o Serviço Nacional de Saúde”.
Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica aumentou face a 2011
2012-05-02
O número de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) isentos do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica aumentou para 2 638 006, mais 830 152 do que no ano anterior.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde registaram-se contudo, este ano, menos 22 399 utentes isentes por motivo de idade (até aos 12 anos inclusive).
Em termos globais, o número de isenções atribuídas para pagamento de taxas moderadoras sofreu um aumento de 807 753, face a 2011.
Recorde-se que, até 31 de maio, os utentes poderão solicitar isenção de pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica.
No Portal do Governo poderá consultar os procedimentos para solicitar a isenção.
Registo Nacional de Utentes
| 2012 (30 abril) | 2011 (31 dezembro) | Variação | |
| Insuficiênciaeconómica | 2 638 006 | 1 807 854 | 830 152 |
| Crianças até 12 anos(inclusivé) | 1 368 458 | 1 390 857 | - 22 399 |
| Isenção universal | 4 006 464 | 3 198 711 | 807 753 |
