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Vitor Gaspar afirma que há «a convicção que na Europa foi possível evitar uma situação de grande risco»
2012-03-21
O Ministro de Estado e das Finanças, Vitor Gaspar, afirmou que há «a convicção de que na Europa, na área do euro, foi possível evitar uma situação que poderia ser uma situação de grande risco para a economia da área do euro e para a economia mundial».
Na visita que fez aos Estados Unidos, o Ministro tornou, mais uma vez, a rejeitar o pedido de «mais tempo ou dinheiro» para cumprir o programa de ajustamento, mas realçou que a garantia de ajuda europeia é um «seguro precioso», caso falhe o regresso aos mercados em 2013: «Estamos completamente comprometidos a cumprir o programa de ajustamento. Não vamos pedir mais tempo, nem mais dinheiro. Vamos cumprir as nossas obrigações no programa, porque é a única maneira de podermos ganhar credibilidade e confiança, é a maneira mais eficaz de mudar percepções e expectativas».
Vitor Gaspar deu uma palestra intitulada «Portugal: Ganhando Credibilidade e Competitividade», no Instituto Peterson de Economia Internacional, onde explicou as medidas tomadas pelo País para cumprir o programa de ajuda externa e os resultados já alcançados. Também numa conferência de imprensa, no Clube Nacional de Imprensa, Vitor Gaspar sublinhou a mesma mensagem de sucesso na implementação do programa.
O Ministro também esteve no Congresso norte-americano para mostrar os resultados do programa de ajuda externa a Portugal, depois de ter ido à Reserva Federal, Tesouro e Fundo Monetário Internacional. Antes de voltar a Lisboa, Vitor Gaspar reuniu ainda com o Secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner. Sobre a reunião com o presidente da Reserva Federal norte-americana, Ben Bernanke, Vitor Gaspar afirmou ter sido «uma troca de informações sobre Portugal, a Europa e os Estados Unidos».
«A Comissão Europeia apoia todos os esforços de Portugal»
2012-03-14
«A Comissão Europeia apoia todos os esforços de Portugal», afirmou o vice presidente da Comissão Europeia e comissário dos assuntos económicos e monetários, Olli Rehn, numa declaração após reunião com o Primeiro-Ministro, Passos Coelho, e o Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar. «Portugal está no caminho certo para recuperar a confiança dos agentes do mercado», afirmou, acrescentando ter expressado «forte apreço pelos esforços do Governo, do Parlamento, dos parceiros sociais e da sociedade portuguesa».
«O programa está a seguir o ritmo certo. É importante que o esforço continue para reforçar a confiança internacional e para o cumprimento das metas relativas ao défice externo», afirmou ainda Ollie Rehn. «O reajustamento económico está a correr bem e as exportações estão a ganhar peso. Portugal está a corrigir os seus desequilíbrios e isso é vital para assegurar o futuro das novas gerações», acrescentou.
O comissário afirmou também que «a situação de Portugal é muito diferente da Grécia», pois a crise «não tem a mesma magnitude», «em Portugal há um consenso político mais alargado sobre o programa de ajustamento económico» e «a consolidação orçamental em Portugal já está a ter efeitos».
O Ministro de Estado e das Finanças apontou o cumprimento dos limites quantitativos e as metas estruturais do programa de ajustamento, destacando que um dos sinais mais encorajadores é o facto da correção do desequilíbrio externo ter ocorrido mais depressa do que estava previsto no programa: «Especificamente o défice da balança corrente portuguesa chegou em 2011 ao nível que o programa previa para o ano seguinte, que é o ano que vivemos, 2012».
«O cumprimento das metas e dos limites do programa é crucial para garantir a acumulação gradual de confiança e credibilidade e também garantir as condições que permitem o exercício da solidariedade europeia no caso de ser necessário facilitar o acesso aos mercados das obrigações», acrescentou Vítor Gaspar.
«Contas equilibradas é o melhor chão para podermos voltar a crescer»
2012-03-09
«Estamos a arrumar a nossa casa do ponto de vista financeiro» e «a fazer as reformas necessárias para voltar a crescer», afirmou o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, em Estocolmo, numa conferência de imprensa conjunta com o Primeiro-Ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, no final de uma reunião entre ambos. o Primeiro-Ministro reiterou as ideias de que «Portugal vai cumprir com sucesso» o Programa de Assistência Económica e Financeira «sem precisar de mais tempo nem mais dinheiro». «Contas equilibradas é o melhor chão para podermos voltar a crescer», acrescentou.
O Primeiro-Ministro recordou que «a Suécia fez um ajustamento macroeconómico externamente bem sucedido ao longo dos últimos quinze a vinte anos. E, em muitos aspetos, as situações que enfrentou de consolidação orçamental e reorientação do sistema produtivo em direção ao crescimento foram desafios muito semelhantes àqueles que Portugal vem enfrentando nestes anos mais recentes».
O Primeiro-Ministro apresentou os principais resultados da execução do programa de reformas em Portugal ao seu homólogo sueco, o qual afirmou que apesar das diferenças e da distância geográfica, a Suécia e Portugal têm muito em comum – «entre outras coisas, há 100 mil suecos que passam férias em Portugal em cada ano».
O Primeiro-Ministro português afirmou que os dois Governos têm «uma visão muito parecida quanto aos desafios comuns» à União Europeia e entendem que «o aprofundamento do mercado interno em termos europeus é essencial para que a Europa volte a crescer» e que é necessário «um maior grau de abertura de toda a União Europeia ao exterior», acrescentando que a visita «mostrou que temos pontos de vista muito próximos e que, independentemente da situação específica de cada país, temos uma agenda comum que nos une cada vez mais na Europa».
MNE e Instituto do Turismo de Portugal assinam protocolo de cooperação para promover estágios nas Missões Diplomáticas
2012-03-07
O Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Instituto do Turismo de Portugal juntaram-se para a promoção da contratação de técnicos especialistas em gestão de cozinha ou restaurante, tendo assinado um protocolo na passada sexta-feira, dia 2 de Março, que prevê que anualmente aquele Instituto apresente um grupo previamente selecionado de finalistas dos cursos das Escolas de Hotelaria de Portugal interessados em trabalhar na rede diplomática externa.
O projeto de cooperação tem por objetivo principal promover a criação de emprego para jovens com qualificação profissional, dotados com competência equiparada a chefes de cozinha ou de mesa, e teve em conta o facto das Embaixadas, Consulados e Missões Diplomáticas de Portugal terem uma posição privilegiada para a promoção da qualidade gastronómica nacional no estrangeiro.
O protocolo agora assinado prevê a contratação pelo Estado português de jovens à procura do primeiro emprego. O ITP ficará responsável por fazer uma seleção de candidatos que será enviada ao MNE até ao final de Agosto de cada ano, sendo a escolha final feita pelos serviços daquele Ministério responsáveis pelo recrutamento para os serviços externos.
A contratação dos selecionados será feita com base na celebração de contratos de trabalho, a termo certo ou incerto, nos termos do disposto na lei e mediante as necessidades aferidas oportunamente pelo MNE.
O MNE compromete-se a suportar os encargos decorrentes do contrato celebrado e a assegurar o alojamento dos contratados, sempre que existam condições adequadas para o efeito no serviço externo onde os mesmos irão desempenhar as suas funções.
Por seu lado, o Instituto do Turismo de Portugal compromete-se a garantir a qualidade profissional dos candidatos e a suportar os encargos decorrentes da viagem de ida dos selecionados para a Embaixada, Consulado ou Missão de Portugal onde irão exercer funções.
Reformas estruturais estão a ser cumpridas «em matéria de substância política»
2012-02-29
O «exame muito positivo» da troika à execução do Programa de Assistência mostra «que o conjunto das reformas estruturais que constituem a pedra angular do Programa de Assistência Económico e Financeiro português estão a ser cumpridas, não apenas do ponto de vista do calendário, mas também em matéria de substância política», afirmou o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho em Roma, após uma reunião com o seu homólogo Mário Monti.
«O facto de haver, do ponto de vista da troika, um exame muito positivo quanto à implementação destas medidas leva-nos a pensar que o nosso produto potencial pode vir a aumentar mais rapidamente», acrescentou o Primeiro-Ministro.
«Mais dia, menos dia, haverá boas razões para que os mercados financeiros possam acreditar na capacidade de Portugal para assumir os seus compromissos e poder, portanto, regressar aos mercados dentro do prazo que está estabelecido, que é setembro de 2013», acrescentou o Primeiro-Ministro.
O Primeiro-Ministro italiano, Mario Monti, elogiou os resultados alcançados por Portugal em matéria de reformas e de consolidação das contas públicas afirmando que estes «mereceriam um melhor reconhecimento por parte dos mercados financeiros».
«Portugal tem um programa de reformas e de medidas para consolidar das contas públicas ambicioso, mas realista, para o qual conta com um amplo apoio político. Os resultados atingidos até hoje são notáveis, como também já foi sublinhado pela Comissão Europeia», referiu o primeiro-ministro italiano, acrescentando: «Creio que estes resultados alcançados por Portugal mereceriam um melhor reconhecimento por parte dos mercados financeiros».
Mario Monti transmitiu a Pedro Passos Coelho o seu «sincero apreço pelos esforços que Portugal está a realizar, com sucesso, na frente da consolidação orçamental e competitividade».
O Primeiro-Ministro participa no Conselho Europeu de 1 e 2 de março que se realiza em Bruxelas. Neste, assina formalmente o pacto de reforço da disciplina orçamental – Tratado sobre a estabilidade, coordenação e governação na União Económica e Monetária, que será subscrito por 25 Estados (Reino Unido e República Checa não assinam) – e discute políticas de crescimento económico. O pacto inclui a chamada regra de ouro de consagração de forma permanente e vinculativa da limitação do défice estrutural a 0,5% do PIB – a Irlanda anunciou que realizará um referendo sobre o assunto.
Na agenda está ainda a conclusão da primeira fase do chamado Semestre Europeu, com a adoção de orientações para as políticas económicas e orçamentais, e a nomeação do presidente das cimeiras da zona euro e do presidente do Conselho, sendo o belga Herman van Rompuy o único candidato – Van Rompuy preside ao Conselho desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que criou a função.
Os Ministros das Finanças da Zona Euro reúnem-se no dia 1, também em Bruxelas, para discutir a crise das dívidas soberanas, nomeadamente para um primeiro ponto de situação sobre as reformas exigidas à Grécia em troca do segundo pacote de ajuda, de 130 mil milhões de euros, e de um perdão parcial da dívida.
