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“Avaliação da troika demonstra que somos capazes de cumprir os nossos compromissos”
Durante o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro criticou a posição do PS, elogiou o programa Impulso Jovem e pediu esclarecimentos sobre a Comissão Interministerial criada pelo Executivo.
Luís Montenegro dirigiu, esta quarta-feira, uma palavra de congratulação ao Primeiro-Ministro e ao Governo pelo resultado da terceira avaliação intercalar que a troika realizou. Em seu entender, “este resultado positivo é importante porque demonstra que somos capazes de cumprir os nossos compromissos e porque destas avaliações resultam as condições para continuarmos a receber as tranches subsequentes dos empréstimos que contraímos”.
“Às vezes há quem se esqueça das regras do jogo. Há até quem se esqueça que os próprios negociaram e que os próprios assinaram. Quando vemos o PS ficar insatisfeito pelo facto de o Governo estar a cumprir o acordo que eles mesmos firmaram, temos de tirar duas conclusões: a primeira é de que o PS é pobre e mal-agradecido. O PS trouxe-nos a pré-falência, acordou o programa de ajustamento financeiro e desdenha de quem quer enfrentar a dureza da implementação desse plano. O PS renega a paternidade da criança, abandonou-a quase indefesa e crítica quem a amparou nos braços e agarrou para a salvar e reerguer. A segunda conclusão é que sabendo nós que as tranches dos empréstimos só estariam disponíveis se as avaliações intercalares forem positivas. Dizer-se, como diz o PS, que a avaliação positiva da troika é uma má notícia para os portugueses é um absurdo”. Face a esta posição dos socialistas, o líder parlamentar do PS concluiu que continuamos a ter um PS em negação.
Em seguida, o social-democrata focou-se na última Cimeira Europeia. Começou por destacar o compromisso assumido em relação ao pacto orçamental, algo que vai no sentido da estabilização, da coordenação e da governação económica, no pressuposto para um novo ciclo de crescimento económico e criação de emprego. Quanto à atuação do Executivo português nesta Cimeira, Luís Montenegro enfatizou que Passos Coelho apresentou o programa Impulso Jovem que visa atingir 65 mil jovens desempregados. “Não é uma solução milagrosa para o emprego jovem, mas será importante para estimular a criação de emprego, para reforçar a qualificação e formação profissional em estreita ligação com o tecido empresarial e com as IPSS e incitará à capacidade empreendedora dos nossos jovens”.
Quanto ao QREN, que tanta polémica tem causado nos últimos dias, o líder da bancada social-democrata recordou que este melhorou em muito a sua execução no segundo semestre de 2011 e que já foi renegociado e restruturado no que toca à distribuição das comparticipações. O deputado recordou que os Ministros das Finanças sempre tiveram intervenção nesta área e que os que hoje estão indignados com a putativa perda de intervenção da economia sejam os mesmos que, no seu Governo, optaram por atribuir esta competência ao Ministro do Ambiente. Ao Primeiro-Ministro, o parlamentar questionou se a Comissão Interministerial, que hoje foi criada, vai ou não restruturar o QREN por forma a não desaproveitar recursos e a conduzi-los para o apoio à criação de emprego, às micro, pequenas e médias empresas e à internacionalização da nossa economia e criação de emprego.
Por fim, Luís Montenegro deixou uma palavra para os socialistas que recentemente descobriram a paixão pelo Interior. Em seu entender, os socialistas que encerraram mais de 3 mil escolas, mais de 50 Serviços de Atendimento em Permanência e mais de uma dezena de urgências hospitalares não podem levantar a voz em relação ao que este Governo está a fazer.
Reorganização autárquica: “reformar não é deixar tudo na mesma”
Segundo o líder parlamentar do PSD esta é uma Reforma que exige coragem.
No encerramento do debate sobre o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, Luís Montenegro declarou que no Grupo Parlamentar do PSD não existe a arrogância de pensar que são os donos da razão. “Este processo evidencia bem aquela que é a nossa postura de disponibilidade para podermos colher dos outros partidos os contributos para tomar boas decisões, Agora, estar contra tudo e contra todos não é contributo para fazer Reforma nenhuma”.
Em seguida, o líder da bancada do PSD enalteceu o papel dos autarcas e deixou uma palavra para com os que foram eleitos nas listas do PSD. “Aquilo que nós pretendemos é que esses autarcas possam continuar a levar a cabo o seu trabalho em benefício das populações, que as nossas freguesias sejam mais dinâmicas, que sejam mais dignas e que tenham mais capacidade de prestar serviços”.
“Reformar não é deixar tudo na mesma, exige também alguma coragem. E hoje neste debate houve uma grande diferença entre aqueles que estão do lado da coragem e dos que estão do lado do medo. Tem medo quem não cumpre a sua palavra. Tem medo quem coloca o interesse partidário acima do interesse nacional. Tem medo quem esmorece à primeira crítica que encontra. Tem medo quem não é capaz de ter vontade de reunir e convergir a bem das nossas populações. Tem medo quem não tem convicção”.
A concluir, Luís Montenegro enfatizou que o desafio que temos pela frente é muito grande. “Temos que decidir se queremos ser tacticistas, calculistas, se queremos pensar apenas e só nas eleições seguintes ou se queremos mudar Portugal. É esta a opção que temos de tomar”.
Luís Montenegro defende uma aposta na Lusofonia
O líder parlamentar do PSD falava no Colóquio Internacional sobre Portugal e Macau na Lusofonia Global.
O Grupo Parlamentar do PSD organizou, esta terça-feira, um Colóquio Internacional sobre Portugal e Macau na Lusofonia Global. Na abertura dos trabalhos, Luís Montenegro começou por referir que esta é “uma iniciativa que se insere no momento histórico em que vivemos, do V Centenário da chegada dos portugueses ao sudoeste-asiático e à China”.
Falando poucas horas após a divulgação da terceira avaliação da troika ao Programa de Assistência Económica e Financeira, o líder da bancada do PSD frisou que os resultados são “francamente encorajadores e motivadores não só para o Governo mas, sobretudo, para os portugueses”. “Os esforços que os portugueses estão a fazer têm um sentido, valem a pena e estão a ter o efeito esperado: Portugal está no caminho certo. Estes resultados positivos, se não surpreendem os portugueses nem sequer o líder do principal partido da oposição, não surgem por acaso. Esta avaliação positiva só é possível porque o Governo tem aplicado com determinação, exigência e coragem o programa de ajustamento financeiro que acordou com os parceiros internacionais que estão a emprestar dinheiro que Portugal precisa”.
De seguida, o parlamentar recordou que o memorando de entendimento com a troika previa várias privatizações, privatizações essas que colocaram a China ainda mais próxima de Portugal e que vêm dinamizar a economia portuguesa no seu todo. O social-democrata declarou que no contexto da Lusofonia Global, considerando os países que integram a CPLP, Portugal é uma porta que se abre para um universo superior a 250 milhões de habitantes.
Assim, concluiu Luís Montenegro, “se tempos de crise são também tempos de oportunidades, segundo o bom entendimento tradicional chinês, vivemos o auspicioso momento dos 500 anos do relacionamento entre Portugal e China. Saibamos, todos, aproveitar ao máximo estas oportunidades”.
Terminada a intervenção do líder parlamentar do PSD, seguiu-se a intervenção da Secretária-geral Adjunta do Fórum Macau, Rita Santos, do Presidente do Instituto Internacional de Macau, Jorge Rangel, do Presidente do Instituto de Investigação Científica e Tropical, Jorge Braga de Macedo, do Vice-Presidente do Grupo Parlamentar, António Rodrigues e de um debate muito participado moderado pela deputada Mónica Ferro.
“Acreditamos que é possível inverter esta tendência, arrumar a casa e crescer de novo”
O líder parlamentar do PSD sublinhou a importância de voltarmos a crescer e de criar emprego.
Em mais um debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, desta vez sobre as Reformas na Administração Central e no setor empresarial do Estado, Luís Montenegro afirmou que seira hilariante, se não fosse trágico, ver e ouvir o líder da oposição pedir resultados em matéria de emprego a um Governo que tem 8 meses de funções face ao que foi o seu resultado nos 6 anos anteriores. Na sequência de uma afirmação dos socialistas, de que o país tem falta de crédito, o líder parlamentar do PSD declarou que vê, pelo menos, dois problemas de crédito: um que advém da responsabilidade da anterior governação socialistas, outro está no PS e na sua falta de crédito perante os portugueses.
Quanto à questão do desemprego, o social-democrata reconheceu que estamos perante um flagelo social em que o país vive há vários anos, mesmo quando ainda existia crescimento económico no país. O parlamentar frisou que todos sabíamos que o impacto da crise financeira e do ajustamento que Portugal tinha de fazer traria problemas ao nível da taxa de emprego. Contudo, acrescenta, porque vivemos um tempo de grande exigência, existem duas formas de olhar para esta questão: a primeira protagonizada por aqueles que se concentram em lamentações e por aqueles que fazem lembrar outros que prometiam criar 150 mil postos trabalhos mas que, em apenas 4 anos, criaram sim 150 mil desempregados; a outra forma, a que tem vindo a ser seguida pelo Governo e que é a dos que acreditam que não podemos falhar neste objetivo de ajustar o país, criar crescimento económico e criar emprego. Luís Montenegro adiantou, ainda, que se trata de um caminho que quer trazer resultados estruturais, um caminho que assume a verdade e que assume que da mesma forma que o desemprego não atingiu 14% de um dia para o outro também tem a consciência de que não vai descer de um dia para o outro. “Se é verdade que o nível de desemprego é hoje uma calamidade social, também é verdade que nós entendemos que não é uma fatalidade aquela que o país vive de não ter capacidade para enfrentar e vencer este desafio. Nós acreditamos no inverter desta tendência, para arrumar a casa e para crescer de novo. Entre a atitude dos precipitados, que estão sempre preocupados com o jornal da manhã seguinte, e a atitude dos estadistas que pensam, agem e trabalham com um horizonte das futuras gerações, nós queremos que o Primeiro-Ministro continue a alinhar por esta segunda forma. É mais difícil, é mais impopular, é também mais invulgar mas é aquela que verdadeiramente serve o futuro do país”.
Recentrando-se no tema do debate, o social-democrata mostrou-se consciência de que o ponto de partida não é brilhante pois ao longo dos anos foram-nos prometidas muitas reformas que não foram concretizadas. Assim, o deputado considera importante realçar a forma como o Governo tem conduzido esta matéria e que crê que desta vez o resultado vai ser diferente. O líder parlamentar do PSD enumerou, de seguida, algumas das reformas já tomadas pelo Governo e que demonstram o empenho do Executivo: reduziram-se custos e despesas na administração pública, foram eliminadas muitas estruturas e organismos, reduziram-se 38% das estruturas orgânicas do Estado, reduziu-se, em cerca de 30%, o número de cargos dirigentes, aprovou-se o novo estatuto do Gestor Público, aprovou-se uma nova Lei-Quadro dos Institutos Públicos e o esforço de redução ao nível dos gabinetes ministeriais. “Esta revolução silenciosa na administração pública a que se junta a reforma e a restruturação do sector empresarial do Estado, pode conduzir-nos àquele que foi sempre o nosso desígnio: é possível o Estado continuar a prestar os mesmos serviços, com mais eficiência e gastando menos recursos. Isto sim é reformar de uma forma estrutural”.
