Posts tagged concertaçao social
Primeiro-Ministro fez balanço do acordo de concertação social com UGT
2012-04-23
O Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, acompanhado do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, recebeu uma delegação da UGT, chefiada pelo seu secretário-geral, João Proença, para fazer o balanço da aplicação do acordo de concertação social.
«O Governo tenciona cumprir integralmente o acordo de concertação social»
2012-04-20
«O acordo de concertação social é fundamental para todos os parceiros sociais e para o Governo e é, principalmente, fundamental para o País», afirmou o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, acrescentando que «o Governo tenciona cumprir integralmente o acordo de concertação social».
Sublinhando que «em três meses, já muito foi alcançado, muitas outras medidas estão em curso e estão a ser acompanhadas», o Ministro explicou que algumas das medidas «não podem ser já implementadas porque existem dificuldades técnicas óbvias que têm que ser superadas». Contudo, lembrou, o acordo é para vigorar nos próximos «dois a três anos».
Com a certeza de que «estamos a fazer o que podemos para cumprir integralmente e o mais rápido possível» aquilo que o Governo negociou com os parceiros sociais, Álvaro Santos Pereira deu como exemplo a medida que prevê a acumulação do subsídio de desemprego com uma oferta de emprego, desde que a remuneração seja inferior ao valor do subsídio.
Estas declarações foram feitas à margem de uma reunião no Porto, com a Junta Metropolitana do Porto.
“O Governo tem honrado o acordo estabelecido em concertação social”
Teresa Santos elogiou a sensibilidade social manifestada pelo Governo.
O parlamento procedeu, esta quinta-feira, à apreciação parlamentar do Decreto-Lei que procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem e beneficiários do regime geral de segurança social. Em nome do PSD, Teresa Santos começou por recordar que, decorrido um ano que a troika entrou em Portugal, o atual Governo só tem duas opções: “ou respeita o acordo, e perante as avaliações positivas que em cada momento vêm sendo efetuadas, recebe as tranches financeiras acordadas, ou não honra o compromisso assumido pelo Estado e priva o país da liquidez necessárias para honrar os seus compromissos, nomeadamente para pagar salários e pensões. O Governo tem vindo a optar por honrar o compromisso assumido pelo Estado e o acordo estabelecido em sede de concertação social”.
Tendo em conta este ponto, a social-democrata recordou que o Decreto em apreciação é a tradução prática do respeito por esse compromisso e do acordo em sede de concertação social, mas também é fruto da elevada taxa de desemprego que o país está a viver. “Taxa que traduz valores acumulados elevados dos últimos anos, fruto de conjunturas bem mais favoráveis, e não só os valores mensais dos últimos 10 meses deste Governo. Com este Decreto o Governo vai mesmo além do memorando de entendimento: no sentido de beneficiar o trabalhador desempregado”. “Além de proceder a alterações pontuais ao regime jurídico de proteção no desemprego com vista a melhorar a eficácia e a eficiência da proteção no desemprego, vem reforçar as condições de atribuição e manutenção das prestações. O Governo teve também o cuidado e a preocupação que as alterações ao regime de proteção no desemprego apresentadas sejam implementadas em estreita articulação com o reforço de políticas ativas de emprego, com vista a um efetivo e real reforço de empregabilidade dos desempregados. Este Governo, com este Decreto, demonstra sensibilidade social”.
Ministro realça que Concertação Social é «sinal de confiança inegável para os mercados»
2012-03-05
«O Ministério da Economia conseguiu que patrões e sindicatos assinassem um acordo de Concertação Social que mereceu rasgados elogios por parte da comunidade internacional e que é hoje um sinal de confiança inegável para os mercados», afirmou o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, no debate organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC).
«Neste acordo, são várias as medidas que a minha equipa já pôs em marcha», disse o Ministro, recordando as novas leis laborais aprovadas, reformulação do Código de Insolvências, elaboração de uma nova Lei da Concorrência, relançamento do serviço público de emprego e de programas para estimular o empreendedorismo e a inovação («Portugal Sou Eu» e «+Empreendedorismo +Inovação»).
Com estes avanços, Portugal terá um mercado laboral adaptado à atualidade, «para que as empresas possam contratar mais trabalhadores sem receios». Com o programa «Revitalizar», as empresas com boas ideias não têm, necessariamente, de apresentar falência, e a nova Lei da Concorrência vai contribuir para que os investidores «reforcem a ideia que já têm, que Portugal tem um bom ambiente de negócios e está maduro para captar investimento».
O restabelecimento do serviço público de emprego quer tornar mais eficaz a ajuda à reintegração dos desempregados no mercado «sem esquecer os jovens e os desempregados de longa duração, apostando no ensino profissional e na aprendizagem, estimulando a formação dentro das empresas». Também o programa «Portugal Sou Eu» foi feito para «estimular a produção nacional e diminuir as importações», bem como o «+Empreendedorismo +Inovação».
Intervenção do Ministro da Economia e do Emprego no jantar-debate da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações
(PDF, 5 páginas, 36,7 KB)
Adão Silva: acordo de concertação social está a ser elogiado em termos internacionais
O Vice-Presidente da bancada do PSD reconheceu ainda que o Governo está a ser realista em relação aos números do desemprego.
Adão Silva avisou, esta terça-feira, um deputado do PS que “tem que corrigir o tipo de intervenções que faz no Plenário porque está a degradar-se cada vez que fez uma intervenção”. Na opinião do Vice-Presidente da bancada do PSD, o socialista não pode dizer que o Governo é insensível em relação ao crescimento do desemprego, quando na verdade o que o Governo está a ser é realista. Não pode vir afirmar que o Governo é insensível, que o Governo se descredibiliza, acrescenta, pois encontra-se sentado na bancada do Partido que apoiou o Governo que prometeu criar 150 mil postos de trabalho e na realidade criou 150 mil desempregados.
O social-democrata recordou, ainda, que em novembro passado o deputado do PS tinha afirmado que o Governo tinha “matado a concertação social” e passado 15 dias o Governo estava a assinar, com os Parceiros Sociais, um acordo que está a ser elogiado em termos internacionais.
