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É importante «assegurar que a expansão do aeroporto Sá Carneiro seja mantida e reforçada»
2012-04-20
«Mais do que o modelo de gestão, o que interessa é assegurar claramente que a expansão que tem acontecido, em relação ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, seja mantida e reforçada», afirmou o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, no final de uma reunião com a direção da Junta Metropolitana do Porto.
Acrescentando que, no âmbito da privatização da ANA, «será certamente reforçado este papel dinamizador que o aeroporto tem tido na região», o Ministro adiantou ainda que, no processo de privatização da empresa, a fase seguinte passa «por fazer o caderno de encargos», onde será estabelecido o modelo de regulação aeroportuária e o modelo de privatização a adotar, que poderá passar por uma gestão em rede ou em separado dos aeroportos.
Deputados do PSD questionaram o Ministro da Economia
Entre outras matérias, os sociais-democratas abordaram questões relacionadas com as exportações, energia e política de transportes.
Os deputados do PSD na Comissão de Economia e Obras Públicas questionaram, esta quarta-feira, o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, sobre a política geral do Ministério.
Pedro Saraiva começou por saudar o governante pelo balanço dos quase 10 meses de atividade. Referindo-se ao financiamento da economia, o deputado começou por questionar qual o balanço que é possível fazer da utilização das linhas PME Crescimento, quer em termos absolutos quer em termos comparativos, e o que está em perspetiva em termos de novas linhas.
De seguida, o parlamentar pediu a Álvaro Santos Pereira que fizesse uma análise objetiva do que tem sido a evolução das importações, das exportações e da nossa balança comercial, que mostra como a nossa economia está a ter uma evolução muito significativa. O social-democrata acrescentou, mesmo, que nunca os nossos resultados foram tão bons e que estamos perante uma situação na economia portuguesa que não se via desde 1948. Perante estes dados, Pedro Saraiva quis saber se o Ministro entende que esta é uma situação momentânea ou se estamos perante uma mudança estruturada.
Seguiu-se a intervenção de Nuno Matias. Referindo-se ao sector da energia e à política energética, o parlamentar afirmou que tem havido uma cortina de fumo em relação ao que foi a substituição de um dos responsáveis por esta área e, com objetivo de esclarecer esta matéria, perguntou ao Ministro se apesar de haver mudança de protagonista se houve alguma mudança da política energética. O social-democrata quis, ainda, inteirar-se sobre qual a ligação do Governo à economia real e às empresas, qual o trabalho que o gabinete de crise tem desenvolvido no apoio às empresas e economia e quais os desenvolvimentos do Programa Revitalizar.
Já Adriano Rafael Moreira começou por se referir às Parcerias Público-Privadas (PPP). O parlamentar recordou que os partidos decidiram, por unanimidade, a criação de uma Comissão Parlamentar que se vai debruçar sobre esta matéria e que existe uma espectativa de que se avance no caminho da verdade.
O deputado felicitou, de seguida, o Ministro por já ter feito uma excelente escolha para a presidência da empresa Estradas de Portugal e pediu esclarecimentos sobre o esforço que o Executivo tem feito em relação aos reequilíbrios financeiros e em relação às poupanças já alcançadas com as renegociações.
Por fim, Adriano Rafael Moreira centrou-se na política de transportes. O parlamentar recordou que o segundo Governo do PS foi um período perdido, em que não existiram orientações e o próprio Presidente da REFER dizia que continuava a seguir as indicações de 2006. Contudo, nos 10 meses deste Governo o social-democrata reconheceu que muito já foi feito, desde a implementação do Plano Estratégico dos Transportes, do Passe Social e da criação dos grupos de trabalho para reorganização da rede, e pediu a Santos Pereira para se referir às próximas medidas que pretende implementar.
Governo assina concurso internacional e contratos para prospecção e exploração de minérios e águas
2012-03-23
«Nós sabemos que os recursos geológicos portugueses, nomeadamente no sector mineiro, são recursos que têm que ser valorizados», afirmou o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
Acrescentando que «estimamos que no nosso subsolo existam recursos superiores a tudo aquilo que produzimos num ano, ou seja, mais de 170 mil milhões de euros», correspondente ao valor do Produto Interno Bruto, o Ministro falava aos jornalistas no final da assinatura do concurso público internacional para três concessões de prospecção e pesquisa de minérios nas zonas de Mértola, Alcoutim e Albernoa, onde se localizam as minas de Neves Corvo e Aljustrel.
Segundo Álvaro Santos Pereira, «a subida dos preços dos metais e de outros minerais nos últimos anos, assim como a melhoria da tecnologia associada à exploração mineira» colocam Portugal no radar das empresas de exploração mineira, e o Governo está apostado em tornar o sector visível no registo das exportações.
Nessa linha, o Governo lançou também um «procedimento concursal», para a concessão de uma exploração mineira em Jales/Gralheira em Vila Pouca de Aguiar, atribuindo neste caso uma área para prospecção e pesquisa de ouro. A sessão incluiu também a assinatura de oito novos contratos de prospecção e exploração de minérios metálicos e de mais sete para exploração de águas minerais. «Nós sabemos que os recursos geológicos portugueses, nomeadamente no sector mineiro, são recursos que têm que ser valorizados», afirmou o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
Acrescentando que «estimamos que no nosso subsolo existam recursos superiores a tudo aquilo que produzimos num ano, ou seja, mais de 170 mil milhões de euros», correspondente ao valor do Produto Interno Bruto, o Ministro falava aos jornalistas no final da assinatura do concurso público internacional para três concessões de prospecção e pesquisa de minérios nas zonas de Mértola, Alcoutim e Albernoa, onde se localizam as minas de Neves Corvo e Aljustrel.
Segundo Álvaro Santos Pereira, «a subida dos preços dos metais e de outros minerais nos últimos anos, assim como a melhoria da tecnologia associada à exploração mineira» colocam Portugal no radar das empresas de exploração mineira, e o Governo está apostado em tornar o sector visível no registo das exportações.
Nessa linha, o Governo lançou também um «procedimento concursal», para a concessão de uma exploração mineira em Jales/Gralheira em Vila Pouca de Aguiar, atribuindo neste caso uma área para prospecção e pesquisa de ouro. A sessão incluiu também a assinatura de oito novos contratos de prospecção e exploração de minérios metálicos e de mais sete para exploração de águas minerais.
«Há vida para além da austeridade e chama-se reformas»
2012-03-17
«A austeridade é fundamental, mas há vida para além da austeridade. E a vida para lá da austeridade chama-se reformas”, afirmou o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, em entrevista ao jornal Expresso.
Acrescentando que «foi por isso que fizemos a reforma do código de insolvências; a reestruturação do capital de risco público; que não hesitámos em atacar o problema do sector dos transportes com resultados altamente elogiados pela troika», o Ministro explicou ainda que – só nesta reforma dos transportes – o Governo conseguiu «uma redução de custos operacionais de mais de 160 milhões de euros no ano passado, uma redução de 2000 trabalhadores; e que conseguimos um acordo de concertação social que toda a gente achava impossível e que deu azo à maior reforma laboral em Portugal nas últimas décadas».
Álvaro Santos Pereira afirmou também que o Governo está a «ultimar uma reforma importantíssima dos licenciamentos, que irá permitir o licenciamento zero a cerca de 98% de todos os licenciamentos industriais em Portugal».
Governo renegociou 2 mil milhões de euros em PPP
2012-03-15
«Travámos e renegociámos mais de 2 mil milhões de euros em parcerias público-privadas (PPP)», afirmou o Ministro da Economia e do Emprego num debate acerca do QREN na Assembleia da República. Álvaro Santos Pereira referia-se às parcerias que o Governo cancelou e às que, mantendo-se em vigor, já foram revistas.
O Ministro acrescentou também que «não hesitámos na reestruturação das empresas do sector dos transportes, permitindo uma redução nos custos operacionais de 160 milhões de euros, um corte nas despesas com pessoal de 11,8% e uma redução de mais de 2 mil efetivos, tudo feito num clima de grande consenso social e laboral».
Álvaro Santos Pereira afirmou ainda que o Governo vai alargar o licenciamento zero a 98% dos investidores.
